Via Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a Prefeitura Municipal de São Paulo abre edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac). As inscrições acontecem das 9h, de 25 de março, segunda-feira, às 18h, de 12 de julho, sexta-feira.
O objetivo do documento é avaliar projetos culturais que buscam captar recursos públicos junto a contribuintes pagadores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo.
LEIA TAMBÉM
Direto ao ponto com Naves: a Reforma Tributária impactará o ITCMD, o IPVA e o IPTU
Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura segue para sanção da Presidência da República
Reforma Tributária: setor cultural é contemplado com regime diferenciado
O edital também estabelece as normas e as regras para o incentivo de projetos culturais do Pro-Mac. Inscrições e mais informações em smcpromac.prefeitura.sp.gov.br.
Por CQS/FV Advogados com informações do Diário Oficial da Cidade de São Paulo
comunicacao@cqsfv.com.br
⤥ Crédito da imagem do topo: Caroline Cagnin/Pexels