Daniella Galvão ministra curso online sobre tributação do Audiovisual; inscrições seguem abertas

A sócia do CQS/FV Advogados Daniella Galvão ministra o curso online “Tributação do Audiovisual: operações de exportação e negócios no exterior”.

Com três encontros, a iniciativa da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI) apresenta temas como exportação de serviços e de cessão/licenciamento de conteúdos; tratamento tributário das remessas em coproduções internacionais; impacto da nova lei de preços de transferência (Lei 14.596/2023) e de tributação de offshores (Lei 14.754/2023); e Reforma Tributária (a seguir, veja o programa completo).

Daniella Galvão é sócia e head da área Tributária do CQS/FV Advogados/Divulgação

As aulas acontecem de 26 a 28 de março, de terça a quinta-feira, das 9h ao meio-dia, no horário de Brasília. Via Zoom, cada encontro dura três horas.

As inscrições seguem abertas e custam R$ 500. Associados da BRAVI pagam R$ 250. Há certificado de participação. Mais informações em form.jotform.

Live sobre a Reforma Tributária
Em 19 de janeiro, a head da área Tributária do escritório apresentou a live “O impacto da Reforma para os produtores culturais, artísticos e de audiovisual nacional”. A transmissão integrou a série CQS/FV explica a Reforma Tributária.

PROGRAMA DO CURSO ONLINE “TRIBUTAÇÃO DO AUDIOVISUAL: OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E NEGÓCIOS NO EXTERIOR”

Primeira aula | 26 de março, terça-feira

Conceitos introdutórios de Direito Tributário;
Regimes tributários (Lucro Presumido; Lucro Real; e Simples Nacional);
Operação de exportação de serviços e de cessão/licenciamento de conteúdos.

Segunda aula | 27 de março, quarta-feira

Estruturas societárias no Brasil e no exterior e a relação com tributação;
Análise de operações Brasil-EUA e Brasil-Portugal;
Operação de coprodução internacional – tratamento tributário das remessas;
Análise de tratados contra dupla tributação – efeitos.

Terceira aula | 28 de março, quinta-feira

Análise das normas sobre preço de transferência – Lei 14.596/2023 – e impacto nas transações realizadas entre partes relacionadas;
A Lei 14.754/2023 e a tributação de dividendos auferidos em controladas no exterior;
Reforma Tributária – impacto no IBS e da CBS nas produções audiovisuais.

Por CQS/FV Advogados
comunicacao@cqsfv.com.br

⤥ Crédito da imagem do topo: KAL VISUALS/Unsplash

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