Além da medição do advogado e sócio do escritório Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio, José Maurício Fittipaldi, o painel “O Desafio de Utilizar Conteúdos de Terceiros: Clearance no Audiovisual”, da Expocine 22, conta com mais um nome da empresa: Alessandro Amadeu.
O também advogado do CQS/FV é um dos debatedores da mesa, que acontece em 21 de setembro, das 11h às 11h45, em São Paulo, e reúne a produtora executiva Bianca Corona (“João de Deus: Cura e Crime”/Grifa Filmes para a Netflix) e o diretor Maurício Eça (“A Menina Que Matou os Pais” e “O Menino Que Matou Meus Pais”).
Especializado em Clearance, o profissional adiantou, em entrevista ao site do CQS/FV Advogados, como será a sua participação no encontro. Além disso, analisou o aumento da demanda de Clearence no setor e deu um conselho aos produtores do mercado audiovisual.
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CQS/FV Advogados — Como será a sua participação no painel “O Desafio de Utilizar Conteúdos de Terceiros: Clearance no Audiovisual”, da Expocine 22?
Alessandro Amadeu — De forma direta e prática, vou falar sobre a importância do Clearance em produções audiovisuais. Além de destacar o valor dos cuidados jurídicos nos projetos, vou mostrar que, apesar de passar por diversas etapas, o Clearance é um aliado dos produtores de conteúdo.
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Em atendimentos, verificamos que, se aplicado corretamente, o Clearance evita problemas em todas as fases do projetos. Ou seja, da concepção à exibição, passando pela produção, pós-produção e divulgação.
CQS/FV Advogados — Como especialista, você consegue prever um aumento nessa demanda? Por quê?
Alessandro Amadeu — Sim, já vivemos esse momento. Além de aumentar, a demanda de Clearance está se profissionalizando. Isso acontece porque agentes e players internacionais estão atuando mais no Brasil.
As decisões judiciais mais permissivas em relação às obras que retratam fatos reais e biografias – que estão cada vez mais populares no Brasil e no mundo – também colaboram com esse cenário.
Outro ponto é a crescente preocupação dos agentes em relação à reputação de suas marcas. Isso abrange questões de compliance – tanto em relação à abordagem de temas sensíveis quanto em relação a desenvolvimento de projetos.
CQS/FV Advogados — Se, aos produtores, você pudesse dar apenas um conselho jurídico relacionado a Clearance, o que diria?
Alessandro Amadeu — Prestem atenção aos temas ligados a Clearance.
Como ele regula questões relacionadas ao conteúdo das obras e, consequentemente, as respectivas exposições na sociedade, é importante que os criadores, os produtores e as equipes de pesquisa e de produção estejam cientes da necessidade de um trabalho sistematizado e profissionalizado em relação à liberação de conteúdo e às boas práticas de direitos imateriais aplicáveis no Audiovisual.
Caso contrário, as produções ficam vulneráveis a possíveis impasses jurídicos.
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Por Debora de Lucas
debora.lucas@cqsfv.com.br