Ao Jornal da Band, o sócio-fundador do CQS/FV Advogados Fábio de Sá Cesnik analisou os aspectos legais da pirataria de filmes e séries no TikTok.
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“Esses conteúdos pertencem ao detentor de direitos e só ele pode autorizar a sua publicação”, lembrou o especialista. Ainda à reportagem, Cesnik afirmou que a plataforma deve remover o conteúdo assim que for notificada e que sanções civis e penais podem ser aplicadas caso as remoções não aconteçam. Assista à matéria completa.
Por CQS/FV Advogados
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