No artigo “Trilhas sonoras conectam emocionalmente os jogadores, mas não se esqueça das questões legais”, a advogada do CQS/FV Camila Vilela lembra que os direitos autorais e a propriedade intelectual não devem ser negligenciados no universo da produção de games.
“Os elementos de áudio presentes nos jogos digitais podem ter diferentes fontes de direitos autorais, como composição, execução ou gravação. É importante ressaltar que, frequentemente, os direitos autorais das composições musicais reais são de propriedade, copropriedade e/ou administrados por editoras de música. Nesse sentido, a música utilizada nos jogos digitais é protegida da mesma forma que em qualquer outro contexto”, discorre a especialista.
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Ainda no texto, publicado na newsletter da Abragames, Vilela aponta que o licenciamento e o buyout são pontos que também devem ser observados nessa seara. Leia o artigo completo em bit.ly/3PrTPU8.
Por CQS/FV Advogados
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⤥ Legenda e crédito da imagem do topo: Jovens durante partida de videogame/Afif Ramdhasuma/Unsplash