Foi publicado hoje o Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021, por meio do qual o Governo do Estado de São Paulo classificou a integralidade do território paulista na fase vermelha do Plano SP nos dias 6 a 19 de março de 2021, de modo a conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e preservar a saúde pública.

Nesse contexto, as entidades do setor audiovisual assinaram comunicado coletivo por meio do qual enfatizam que as atividades e serviços sob restrição referem-se àqueles com atendimento presencial ao público, não abarcando as atividades industriais, dentre as quais a produção audiovisual faz parte.

Sendo assim, os profissionais do setor audiovisual deverão avaliar os riscos das filmagens de novos projetos, e decidir por seu adiamento ou sua execução de acordo com o Protocolo elaborado em conjunto por agentes do próprio setor, disponível aqui.

É importante frisar que a legislação municipal e estadual do local em que as filmagens irão ocorrer deve ser acompanhada com frequência pelas produtoras, na medida em que muitas delas são conflitantes e devem ser interpretadas com a devida segurança.

Nossa equipe está à disposição para maiores esclarecimentos sobre o assunto.