Neste artigo, Liz Sass, professora da UFSC, e o sócio de CQS Advogados, Guilherme Carboni, tratam do desafio de se encontrar caminhos regulatórios que garantam acesso a tecnologias verdes no âmbito de direitos de propriedade intelectual menos excludentes.

Segundo o artigo, é preciso averiguar se os compromissos ambientais, assumidos desde a Agenda 21 até o Acordo de Paris, encontram óbices para seu efetivo êxito nos direitos de propriedade intelectual, e, por conseguinte, em contratos de transferência de tecnologia

A íntegra do texto está disponível para os assinantes do Jota, neste endereço.