Por Juliana Valle, consultora do CQS na área de Educação

Está aberto o Edital n. 02/2020 para a convocação de interessados em inscrever obras literárias e material didático para avaliação e aquisição no âmbito do PNLD. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) se destina a selecionar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa – o que abrange softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar e afins.

O Edital n. 22/2020 abrange “obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil”, e “obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências”. Os prazos de inscrição para cadastramento de obras didáticas e pedagógicas, bem como de Editores é final de setembro de 2020. Já para o cadastramento de obras literárias e Editores é início de maio de 2021.

Como funciona:

O material selecionado é encaminhado às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital, bem como às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e instituições conveniadas com o Poder Público.

O material didático a ser enviado às escolas públicas de educação básica do país para conhecimento e adoção são previamente submetidos às avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação, o que conta com a participação de Comissões Técnicas específicas e integradas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.

As obras que são inscritas pelos detentores de direitos autorais, conforme critérios estabelecidos em edital, são avaliadas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento. Se aprovadas, compõem o Guia Digital do PNLD, que orientará o corpo discente e o corpo diretivo da escola na escolha das coleções para aquela etapa de ensino (Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio).

O CQS auxilia os autores e Editoras que se interessem em participar na licitação preparando-os para atender todas as formalidades jurídicas, o que abrange assessoria desde a fase de cadastramento, até o preparo da proposta técnica, do atendimento dos requisitos legais para habilitação na concorrência e adequação às demais etapas subsequentes.