Por Daniella Galvão, sócia do CQS

A Prefeitura de São Paulo lançou na última terça-feira (09/06), uma consulta pública que será realizada até 24 de julho, a fim de receber comentários e sugestões para o edital que deverá lançar o programa de Cash Rebate, dando seguimento à iniciativa apresentada ao final de fevereiro com a promulgação do Decreto 59.223/2020. O Cash Rebate é um programa de incentivo a produções cinematográficas que permite o reembolso de despesas realizadas durante a execução de um projeto cinematográfico na cidade de São Paulo.

O edital estabelecendo Programa de Cash Rebate e outras formas de incentivo à produção audiovisual irá trabalhar com cinco módulos:

Módulo 1 – Produções Internacionais filmadas no município de São Paulo/SP com grande potencial de internacionalização, com previsão de reembolso parcial de 20% a 30% desde que haja um gasto mínimo de R$ 2 milhões. Os projetos que podem participar deste módulo são: longas-metragens (ficção ou animação) e séries (ficção, animação ou reality shows);

Módulo 2 – Produções Nacionais com grande potencial de Internacionalização filmadas em São Paulo – previsão de reembolso de 20% a 30% para um gasto mínimo de R$ 2 milhões na cidade. Os projetos que podem participar deste módulo são: longas-metragens (ficção ou animação) e séries (ficção, animação ou reality shows);

Módulo 3 – Campanhas publicitárias estrangeiras filmadas em São Paulo com gasto mínimo de R$ 2 milhões, com previsão de reembolso de 20% a 30%;

Módulo 4 – Roteiros de Produções Internacionais: esta linha de incentivo deverá conceder prêmios de valor fixo para produções que incluam explicitamente a cidade de São Paulo em suas narrativas ou apresentem personagens paulistanos;

Módulo 5 – Prospecção de locação para representantes de produtora estrangeira que pretendem filmar em São Paulo, o incentivo consiste no apoio financeiro para gastos em viagens para a capital paulista. Podem participar longas-metragens (ficção ou animação) e séries (ficção, animação ou reality shows).

Vale salientar que a iniciativa coloca a Cidade de São Paulo no grupo de cerca de 100 localidades que possuem programas de cash rebate, valendo destacar o sucesso dos programas existentes em vários estados nos EUA, no Reino Unido e na Austrália.

Os estudos formulados por consultorias globais e por agências governamentais indicam que os investimentos realizados no setor audiovisual geram retorno em riqueza e bem estar, de forma direta e indireta, à população dos países que detém os programas de incentivos. Enfim, a política de incentivo e fomento do setor audiovisual é estratégica para o crescimento e desenvolvimento do mercado da economia criativa e dos países que a adotam.

Assim, a adoção pela Cidade de São Paulo de uma nova política de incentivo e fomento do setor audiovisual é estratégica para o crescimento e desenvolvimento do mercado da economia criativa. Vale, nesta oportunidade, divulgar e participar da consulta pública para que os programas sejam implementados da melhor forma possível, visando o fortalecimento do segmento.