Em que medida o entendimento corrente que patentes e sua proteção jurídica são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e tecnológico de um país corresponde à verdade? Em que medida as patentes devem ser tidas como imutáveis, especialmente no contexto de uma economia da informação em rede?

Neste artigo, nosso sócio Guilherme Carboni e Diogo Coutinho (professor de Direito Econômico da USP) defendem que o sistema de patentes deveria estabelecer um melhor balanceamento entre a concessão de um monopólio para uso exclusivo de um invento e a difusão do conhecimento.

Para eles, esse é o caminho para que o sistema de patentes se torne mais adequado à nova economia e para que seja um instrumento que leve ao desenvolvimento sustentável, especialmente no setor farmacêutico em época de coronavírus, que exige um ecossistema de inovação mais dinâmico e simbiótico, envolvendo atores da esfera pública, privada e do terceiro setor.

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