Mídia & Entretenimento e Cultura
Mídia & Entretenimento e Cultura
Somos conhecidos pela assessoria jurídica de excelência nos mais variados campos da Economia Criativa
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Especialistas no setor
O CQS/FV é conhecido pela assessoria jurídica de excelência nos mais variados campos da Cultura, do Entretenimento e da Economia Criativa, tendo se especializado, de forma pioneira, no planejamento e na assessoria a projetos contemplados pelas diversas leis de incentivo em vigor.
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Atuação junto aos órgãos de controle
O CQS/FV também tem experiência na atuação junto aos diversos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União, dos Estados ou de Municípios, bem como junto às respectivas Controladorias, na defesa do interesse de clientes em procedimentos realizados nesses órgãos.
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Prevenção de riscos
A equipe de clearance do CQS/FV é especializada nas questões jurídicas relacionadas à liberdade de expressão, direitos de personalidade e direitos autorais, realizando análises de risco jurídico em materiais da fase de desenvolvimento ou antes da publicação (pre-publication reviews), revisando análises de fact-checking para materiais de desenvolvimento e produção de diversos gêneros de conteúdos.
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Estruturação de negócios
No segmento audiovisual, as atividades do CQS/FV incluem a assessoria jurídica e estratégica especializada na estruturação e operacionalização de atividades nos campos de distribuição de conteúdos, exibição e produção, bem como o atendimento a agentes econômicos com perfil variado, tais como distribuidores, exibidores, programadores, produtores, plataformas online e talentos.
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Reestruturações societárias
Nosso escritório também tem atuado com relevância em reestruturações societárias de grupos nacionais e multinacionais, da mesma forma que tem conduzido operações de financiamento de conteúdos mediante coproduções estrangeiras e brasileiras e outras estruturas de financiamento à produção ou distribuição de conteúdos.
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Relações Governamentais
Também auxiliamos os nossos clientes em suas atuações estratégicas mediante o acompanhamento de projetos de lei e proposições regulatórias que possam impactar seus setores de atuação, com o fornecimento de análises técnico-jurídicas do conteúdo de tais proposições normativas.
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Referência no regulatório
Além disso, o CQS/FV é referência no âmbito da regulação setorial, que compreende os diversos mecanismos de incentivo à cultura, bem como os procedimentos administrativos junto à Agência Nacional de Cinema – ANCINE e demais órgãos governamentais federais, estaduais e municipais no exercício de sua competência regulatória, fiscalizatória e de fomento ao audiovisual e à cultura em geral.
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Clearance de conteúdo
Atuamos também no clearance de conteúdo para projetos institucionais de grande porte, tal qual na análise de risco jurídico de conteúdos diversos, inclusive audiovisuais.
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Clientes
Patrocinadoras, produtoras culturais e audiovisuais, distribuidoras, exibidoras, programadoras, canais de televisão, plataformas digitais, editoras, gravadoras. Autores, compositores, músicos, atores, artistas em geral. Entes públicos paraestatais e Instituições sem fins lucrativos.