No próximo dia 5 de agosto (quarta-feira), o CQS realiza uma edição especial do CQS LIVE sobre Prestação de contas de projetos audiovisuais. O webinar tratará de pontos relevantes das prestações de contas da ANCINE, envolvendo debates sobre as glosas comumente apontadas pela Agência e o rito procedimental que deve ser observado pelos proponentes. Os advogados também abordarão a fase externa da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União, bem como as medidas judiciais que podem ser adotadas pelos produtores.
Para isso, o CQS reúne representantes das áreas de Direito Público, Audiovisual, Contencioso e Incentivos Fiscais do escritório. Participam deste webinar o sócio Leo Wojdyslawski e as advogadas Kátia Catalano e Gabriela Thomazini. A mediação fica a cargo do sócio Fábio Cesnik e da advogada Flavia Manso.
O CQS LIVE :: Prestação de contas de projetos audiovisuais acontece na quarta-feira (05/08), às 18h, pelo Zoom e Facebook do CQS. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no ícone abaixo.
:: Sobre os participantes
Fábio de Sá Cesnik
Sócio-fundador do escritório CQS – Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Vice-Presidente de Relações Institucionais da Camara de Comercio Brasil California, localizada em Los Angeles (BCCC). Ex- Presidente da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e ex presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ. Especializado em cultura, mídia e entretenimento. Listado pelo Chambers Global Guide como advogado especialista na área de mídia e entretenimento em 2018, pelo oitavo ano consecutivo. Autor do livro “Guia do Incentivo à Cultura”, na 3ª edição, pela Editora Manole e “Globalização da Cultura”, pela Editora Manole. Coautor do livro “Projetos Culturais: Elaboração, Administração, Aspectos Legais e Busca de Patrocínio”, na 4ª edição pela Editora Escrituras. Advogado licenciado no Brasil e em Portugal; Membro do California BAR como Foreign Legal Consultant (Consultor em Direito Estrangeiro).
Leo Wojdyslawski
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Direitos Autorais, Marcas, Patentes e Transferência de Tecnologia pela FGV-Law. Foi professor conferencista no curso de graduação de Editoração na Faculdade de Editoração da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em contencioso de direitos autorais, propriedade industrial e de entretenimento. Atua na defesa de interesses na esfera judicial e extrajudicial preventiva, na mediação de acordos e gerenciamento de carteiras de ações judiciais.
Flavia Manso
Graduada em Direito e Pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista no mercado de mídia e entretenimento, com enfoque para as áreas de Direito Público e Incentivos Fiscais. Professora em cursos de mídia e entretenimento e autora de artigos jurídicos relacionados ao setor. Responsável pela área de Incentivos Fiscais do CQS.
Kátia Catalano
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e especialista na área de Direito Administrativo, com enfoque em parcerias com a Administração e fomento público. Professora de Direito Administrativo e autora de diversos artigos jurídicos relacionados ao setor cultural, audiovisual, inovação e à atividade de fomento. Ex-procuradora municipal em Atibaia.
Gabriela Thomazini
Graduada em Direito pela UFRJ. Pós-graduada em Direito do Entretenimento pela UERJ. Atua em Direto do Entretenimento, com ênfase em direito regulatório no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.