Foi aprovado na noite de ontem (22/04), o Projeto de Lei (PL) nº 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido aos trabalhadores informais.

O projeto se refere à Lei nº 13.892/2020, promulgada no dia 02 de abril, que institui o pagamento mensal de R$ 600,00 aos trabalhadores informais e aos desempregados durante o período declarado da pandemia.

A versão do Senado, aprovada no início de abril, em complementação à criação do auxílio emergencial, continha emendas ao projeto original que, após passar pela Câmara dos Deputados, ganhou uma lista maior de categorias profissionais às quais o benefício será concedido.

Com essa ampliação o auxílio passa a abarcar trabalhadores de diversos setores, entre eles:

das artes e da cultura, como autores e artistas de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;

autônomos da educação física e do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros, auxiliares de arbitragem e trabalhadores envolvidos na realização das competições.

O texto, aprovado ontem por unanimidade no Senado, segue agora para sanção presidencial.