A inércia da Secretaria Especial da Cultura em meio ao cenário de crise da pandemia de coronavírus foi pauta de matéria veiculada hoje (14/04) pela Folha de São Paulo, da qual participou a sócia do CQS, Aline Akemi Freitas. No texto, o jornal expõe a demora da secretaria na adequação urgente que a legislação deve sofrer diante ao cenário inédito de um setor que foi totalmente paralisado.

Em entrevista, Aline comenta que o discurso veiculado em rede social pela secretária de Cultura Regina Duarte, em março, nada vale para os agentes culturais. “É preciso que se publique uma nova instrução normativa, do contrário, a que fica valendo é a anterior, com regras não adaptadas à crise causada pelo coronavírus”, já que “o pagamento a fornecedores, funcionários e diversas outras despesas, bem como a prestação de contas referente a estes custos, estão condicionados à Lei Rouanet”.

No último dia 6 de abril, Freitas já havia cobrado posições da secretaria em artigo assinado também pela gerente da área de Incentivos Fiscais do CQS, Flavia Manso. Em Secretaria Especial da Cultura e o vírus da alienação, as advogadas comentam que:

“com tantas incertezas que pairam nesse momento, o ideal seria que a Secretaria Especial de Cultura já tivesse publicado ato normativo que trouxesse segurança para os diversos produtores e instituições que utilizam leis de incentivo. Essa insegurança poderá custar o dobro para os que gerem esses recursos, pois correm o risco de ter que devolver esses valores para os cofres públicos no futuro, por falta de orientação do órgão”.