Através de comunicado no site oficial, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que foram suspensos os prazos administrativos do município, por tempo indeterminado, incluindo os de inscrição, recurso e impugnação de editais, abarcando os procedimentos online, segundo dispõe o Decreto Municipal nº 17.298/2020 e a Portaria nº 003/2020, que versam sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19.

Os prazos estabelecidos nos Editais da Cultura, que estavam abertos, serão retomados quando a pandemia for controlada, observando os mesmos procedimentos percorridos.

Já os prazos como os de inscrições interrompidas entre a data da suspensão e a da finalização dos processos, também voltarão a vigorar quando os editais forem reabertos.