Após 22 anos sem uso efetivo desde a criação, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi regulamento pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em meio à crise do novo coronavírus, por meio do Decreto nº 46.981/20, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de março deste ano.
O fundo prevê a distribuição de R$ 25 milhões para investimento no segmento cultural em todo o território fluminense, através de editais que ainda serão definidos.