A Secretaria Especial da Cultura se colocou à disposição para auxiliar o setor cultural quanto ao cenário de atenção e cancelamentos do Coronavírus (Covid-19), e divulgou na noite de segunda-feira (16/03/2020), uma nota com orientações aos produtores culturais responsáveis por projetos realizados com recursos provenientes da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

A íntegra do texto, disponível no site oficial da Secretaria, diz o seguinte:

O Brasil e demais países enfrentam um ambiente de disseminação do vírus Covid-19. As medidas de precaução e combate do Coronavírus são definidas pelas autoridades públicas de tal forma a evitar o agravamento do quadro.

Diante das ameaças de contaminação, a rotina no país foi alterada, assim como a circulação de indivíduos, o mercado financeiro e a produção econômica. No Brasil, estados e municípios as ações respeitam as individualidades e especificidades de cada região.

A Secretaria Especial da Cultura está à disposição para auxiliar o setor cultural diante da ameaça de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e em meio às medidas adotadas no âmbito dos governos federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É importante que os produtores culturais documentem suas ações neste momento.

A orientação se refere sobretudo aos projetos culturais, que têm recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura.

As ações que sofrerem impactos em razão do Covid-19 e das diretrizes de estados e municípios devem ser devidamente documentadas, fundamentadas e ajustadas sempre que possível para que danos e efeitos possam ser mitigados, observando-se as especificidades de cada expressão cultural.

A fundamentação e documentação devem ser incluídas no material que evidencie a restrição da execução do projeto, tal qual o aprovado. Para o ajuste necessário, a orientação é seguir as diretrizes de acessibilidade e democratização de acesso previstas na Instrução Normativa em vigor.

A Secretaria Especial de Cultura aguarda o desenrolar dos acontecimentos para que novas medidas sejam implementadas, mantendo sempre aberto o canal de diálogo com o Setor.