O CQS/FV Advogados correaliza o webinar gratuito “Lei Paulo Gustavo: desafios jurídicos para os gestores de cultura” na próxima terça-feira, 29 de agosto, das 14h às 15h45, no horário de Brasília. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Escola de Políticas Culturais são correalizadores da iniciativa.
⟶ Slides da apresentação: bit.ly/3EhqYfZ
No seminário online, Aline Akemi Freitas e Kátia Catalano, respectivamente, sócia e gerente do escritório, apresentam temas como requisitos para elaboração de edital da Paulo Gustavo; mecanismos que regem a distribuição dos recursos – incluindo termos de execução cultural, apoio a espaços culturais, prêmios e bolsas –; e inovações no monitoramento e na avaliação das prestações de contas, a partir do decreto de Fomento à Cultura.
Freitas lembra que a Lei Paulo Gustavo, também conhecida como LPG, prevê a distribuição de cerca de R$ 3,8 bilhões para ações, espaços culturais, artistas, produtores e entidades.
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“Os Estados e os municípios poderão distribuir recursos para apoiar o setor cultural, que ainda sente as consequências da pandemia de covid-19”, afirma. “Será uma oportunidade para auxiliar as fazedoras e os fazedores de cultura e para alavancar o setor em seus respectivos territórios, a partir da escuta das demandas trazidas por artistas e produtores,” completa.
Fábio de Sá Cesnik, sócio-fundador do CQS/FV, faz a mediação do encontro. Ao final das apresentações, a audiência poderá fazer perguntas às especialistas.
Certificado e inscrições
Desenvolvido como uma iniciativa subsequente ao Encontro Nacional de Gestores da Cultura, o webinar é voltado a gestoras e gestores públicos de cultura e interessados. Haverá emissão de certificados de participação. Inscrições encerradas.
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PROGRAMAÇÃO DO WEBINAR LEI PAULO GUSTAVO: DESAFIOS JURÍDICOS PARA OS GESTORES DE CULTURA
- Das 14h às 15h: Apresentações e mediação; Aline Akemi Freitas e Kátia Catalano (speakers) e Fábio de Sá Cesnik (mediador)
- Das 15h às 15h45: Perguntas da audiência
Por CQS/FV Advogados
info@cqsfv.com.br
*Atualizado às 14h08, de 29 de agosto de 2023.