Membro do Tribunal do Futebol da FIFA desde o ano passado, André Megale, sócio do CQS/FV Advogados, participou do primeiro encontro presencial realizado pelo Tribunal do Futebol após a pandemia do Covid-19.
O evento – Seminário do Tribunal do Futebol da FIFA e realizado em parceria com a CBF – aconteceu em 2 e 3 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Na reunião, os membros do Tribunal debateram casos e discutiram as principais matérias rotineiramente trazidas pelas partes nos processos de competência do Tribunal.
Tirando os conhecidos Direitos de Formação e o Mecanismo de Solidariedade, as resoluções do Tribunal impactam o futebol brasileiro, informa Megale, à medida em que balizam a forma de contratação de atletas, transferências, proteção de menores, entre outros temas relevantes para atletas, clubes e agentes.
“Com base nas decisões do Tribunal, os clubes e os atletas do Brasil devem aprimorar os termos contratuais da relação de trabalho”, explica Megale. “O Tribunal também é competente para decidir sobre transferências de atletas entre clubes com dimensões internacionais, estabelecendo, assim, a forma com que clubes e atletas devem se comportar nessas situações”, completa.
Por CQS/FV Advogados
Legenda e crédito da imagem do topo: Jogador em frente a bola/Foto: Emilio Garcia/Unsplash