O Pro-Mac, Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais de São Paulo, divulgou no site oficial que o Programa receberá Contratos de Incentivo para captação de recursos do ano de 2020 até o dia 11/12/2020 (sexta-feira).  De acordo com o comunicado, esta é a data limite para que o Programa consiga analisar os Contratos e, caso aceitos, consiga processar em tempo hábil os aportes de recursos nos projetos ainda no exercício fiscal de 2020.

Os aportes de recursos referentes aos contratos de incentivo aceitos em 2020 devem ser feitos até o final de 2020. Já o certificado de Incentivo, obtido após a confirmação do aporte ao projeto, tem validade de dois anos, ou seja, pode ser abatido em até 24 meses após sua emissão, de forma não fracionada (cada certificado de incentivo é usado de uma só vez e uma única vez).

O início da captação de recursos do ano de 2021 e o montante destinado ao PROMAC estão em negociação com a Secretaria Municipal da Fazenda e a Câmara Municipal dos Vereadores, dentro do contexto de discussão sobre o orçamento municipal.