Grandes empresas globais de Inteligência Artificial estão utilizando obras literárias de autores brasileiros renomados, como Paulo Coelho, Chico Buarque, Clarice Lispector e outros, para treinar seus sistemas. Essa prática está mobilizando autores, agentes literários e especialistas em propriedade intelectual para essa forma específica de utilização.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostrou que pelo menos 31 autores brasileiros tiveram obras utilizadas em treinamento de IA, a se valerem do acervo disponibilizado pela Books3, sem que tenha sido solicitada prévia autorização dos detentores de direitos.

O escritor Laurentino Gomes, autor de best-sellers sobre a história do Brasil, resume o sentimento do setor: “O que hoje é vendido às pessoas como inteligência artificial – como se fosse uma capacidade extraordinária da tecnologia de imitar ou superar a capacidade humana – por enquanto ainda é apenas uma forma muito sofisticada, avançada e complexa de pirataria. Ou seja, o roubo puro e simples de conteúdo.”

Fernando Quintino, sócio do CQS/FV, disse em entrevista para a Folha que a lei de direitos autorais brasileira determina que é necessário obter licença prévia dos autores para que as plataformas de IA possam utilizar livros no treinamento da inteligência artificial.

A matéria da Folha indica que, diferentemente dos EUA, onde existe a doutrina do uso justo (“fair use”), a legislação brasileira traz um rol limitado de possibilidades de utilização gratuita, mas que não inclui a possibilidade do uso para desenvolvimento tecnológico. Nesse sentido, o uso não autorizado dessas obras para treinamento da IA pode configurar violação de direitos autorais dos titulares das obras literárias.

O debate se intensifica quanto à obrigação das empresas por remunerar os autores em relação ao uso dessas obras e reforça a necessidade de maior transparência por parte das empresas de IA.

Para saber mais sobre a proteção dos direitos de autor face ao desenvolvimento da Inteligência Artificial, entre em contato com o time de especialistas do CQS/FV Advogados.

Leia a íntegra da reportagem através do link: https://lnkd.in/dtZUrHsG

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