Por Debora de Lucas, e-mail: debora.lucas@cqsfv.com.br
Fábio de Sá Cesnik, sócio-fundador do CQS/FV Advogados, participou da edição de 2023 da alemã gamescom, a maior feira de jogos eletrônicos do mundo.
Integrante da delegação liderada pela Abragames, o especialista foi um dos speakers da palestra “A Treasure Trove of Opportunities: How to do Business in Brazil” (Um tesouro de oportunidades: como fazer negócios no Brasil, em tradução livre), na devcom 2023, conferência da gamescom dedicada aos desenvolvedores.
Após o evento, realizado no final de agosto, em Colônia, ao CQSFV.com.br, Cesnik avalia o papel do Brasil no universo dos games, fala das tendências que têm consonância com o mercado nacional e discute os aspectos jurídicos da indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. A seguir, leia a entrevista completa.
*
CQS/FV Advogados – Diante do que foi apresentado na gamescom 2023, qual papel o Brasil ocupa atualmente no universo dos games?
Fábio de Sá Cesnik – O Brasil ocupa uma posição significativa no universo dos games. Com um número crescente de estúdios, o país está emergindo como um centro – talentoso e diversificado – de desenvolvimento de jogos e tem uma presença notável em eventos internacionais como na própria gamescom.
O Brasil está se destacando não apenas como produtor de jogos, mas também como um importante fornecedor de serviços de desenvolvimento externo, o que mostra a sua crescente relevância na indústria global de games.
Além disso, em função do tamanho do mercado consumidor, existe uma atenção especial sobre o país, pois somos um dos maiores consumidores do planeta.
CQS/FV Advogados – Entre as tendências apresentadas na feira, o que vale para o mercado brasileiro? Por quê?
Fábio de Sá Cesnik – A colaboração internacional, o desenvolvimento de jogos para plataformas tradicionais e emergentes, como as produções em realidade virtual e aumentada, e a expansão para mercados em crescimento estão entre as tendências apresentadas que são relevantes para o mercado brasileiro.
A colaboração internacional pode aproveitar a expertise e a criatividade dos profissionais brasileiros. O foco em plataformas emergentes pode permitir que o Brasil inove e se destaque em tecnologias de ponta.
Por fim, a expansão para mercados em crescimento é uma oportunidade para os estúdios brasileiros alcançarem públicos diversos e ganharem reconhecimento global.
CQS/FV Advogados – Nessa indústria, o Brasil está bem respaldado juridicamente? Por quê?
Fábio de Sá Cesnik – No âmbito jurídico, embora haja leis e regulamentos que se aplicam à indústria de games no Brasil, ainda há desafios a serem superados.
Muitas vezes, a legislação não é específica para a indústria de jogos, o que pode resultar em ambiguidades e dificuldades para os desenvolvedores.
No entanto, o governo tem demonstrado interesse em apoiar a indústria, oferecendo programas de incentivo fiscal e apoio à inovação.
Um marco legal dos games tramita no Congresso Nacional. Apesar dos problemas no seu texto, a iniciativa legislativa reforça o compromisso do governo com o setor.
É fundamental que o Brasil continue desenvolvendo um arcabouço jurídico que aborde as necessidades específicas da indústria de jogos, garantindo a proteção dos direitos autorais e a criação de um ambiente favorável aos negócios.
LEIA TAMBÉM
Produção de games também é contemplada pela Lei Paulo Gustavo
CQS/FV Advogados – Ainda no âmbito jurídico, quais conselhos você daria às empresas que atuam há mais tempo nesse business e às novatas?
Fábio de Sá Cesnik – Para as empresas que atuam há mais tempo, é importante continuar aprimorando suas práticas comerciais e mantendo-se atualizadas em relação às mudanças legais.
Isso inclui proteger a Propriedade Intelectual, garantir contratos sólidos e manter a conformidade com as leis locais e internacionais.
Para as novatas, é crucial buscar orientação jurídica desde o início, estabelecer contratos claros e compreender os modelos de negócio da indústria de jogos.
⤥ Legenda e crédito da imagem do topo: Jovem adulta em frente ao computador/Royalty Free Photo/Rawpixel