Com os artigos “A Tutela do Art. 105 na Jurisprudência do STJ: A Tutela Efetiva do Direito Material”, do sócio-fundador do CQS/FV Advogados Rodrigo Salinas, e “Súmula 502 do STJ: Pirataria e Adequação Social”, do também sócio Ygor Valerio, o livro “O Autor Existe. O Direito Autoral Aplicado pelo STJ nos 80 Anos da UBC” é lançado nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a partir das 18h30, na Livraria Argumento, no Rio de Janeiro.

Ao site do CQS/FV, Salinas explica que o seu texto discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação ao direito dos autores de interromperem a utilização de suas obras para a qual não tenham dado autorização prévia.

Ainda ao site, Valerio conta que o seu artigo apresenta a evolução da jurisprudência do STJ no tema da adequação social, no contexto da violação de direitos autorais com a edição da Súmula 502. Ambos os sócios participam – presencialmente – do lançamento do título.

Com organização dos advogados Sydney Sanches e Karina Callai, o livro da União Brasileira de Compositores tem 240 páginas e reúne 14 artigos. Editado pela Litteris, a obra custa R$ 75 e pode ser comprada em livrarias e na web. O valor integral das vendas será revertido ao Instituto Zeca Pagodinho.

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Lançamento do livro “O Autor Existe. O Direito Autoral Aplicado pelo STJ nos 80 Anos da UBC”
Data: 16 de dezembro, sexta-feira
Horário: das 18h30 às 22h
Onde: Livraria Argumento (rua Dias Ferreira, 417, Leblon, Rio de Janeiro, tel.: 21 2239-5294)

Por CQS/FV Advogados

Legenda e crédito da imagem do topo: Pessoa adulta toca instrumento de cordas/Priscilla Du Preez/Unsplash