Ygor Valerio, advogado e sócio do Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio, é um dos expositores do painel “A Música no Audiovisual”, na Trends Brasil Conference 2022. A mesa, que acontece em 19 de outubro, quarta-feira, às 14h, no Rio de Janeiro, é uma das atividades da sétima edição do evento.
Nesse encontro, o secretário-adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB será acompanhado por Flávia César, gerente da Warner Chappell Music; Marcela Godoy de Souza, diretora de distribuição da Associação de Intérpretes e Músicos; e Fábio Geovane, diretor de operações da CFO UBC. José Maurício Fittipaldi, também sócio do CQS/FV Advogados, fará a mediação da conversa.
Em entrevista ao site do CQS/FV, Valerio destaca a importância da música no mercado audiovisual, fala do crescimento dos serviços de streaming de filmes e ressalta que o Clearance de direitos é fundamental nessa seara.
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CQS/FV Advogados – Com o lançamento de “O Cantor de Jazz” (1927) – o primeiro filme falado —, a chegada do Som ao Cinema mudou a indústria cinematográfica e, consequentemente, a musical. Diante dessa recordação, como os serviços de streaming de filmes estão mudando o mercado da música?
Ygor Valerio – Produções audiovisuais são um amálgama de diversas contribuições artísticas, muitas de outros gêneros, entre as quais a música.
O crescimento do mercado audiovisual carrega consigo o crescimento desses outros segmentos criativos que licenciam obras musicais e fonogramas para que sejam incluídos em filmes, séries e programas de televisão.
No caso específico das plataformas de streaming de filmes, o seu grande crescimento nos últimos anos continua representando um vetor de crescimento do mercado da música, ao mesmo tempo em que apresenta diversos desafios do ponto de vista de modelos de licenciamento e exploração comercial em escala global.
CQS/FV Advogados – Ainda pensando na pergunta acima, há como apontar um produto audiovisual – nos serviços de streaming de filmes – que marcou essa mudança?
Ygor Valerio – Um fenômeno interessante do mercado de obras audiovisuais é a capacidade que ele tem de colocar os produtos musicais em evidência e contribuir para que uma determinada criação se torne mainstream.
Esse fenômeno já é um velho conhecido das telenovelas. Mas, ultimamente, o resgate de músicas esquecidas e que, da noite para o dia, voltam à lista das mais ouvidas tem chamado atenção no Digital.
Um exemplo recente é uma faixa de 1985, a “Running Up That Hill”, da cantora britânica Kate Bush. Sincronizada na série “Stranger Things”, da Netflix (4ª temporada, junho de 2022), voltou, 37 anos depois do seu lançamento, ao primeiro lugar da Billboard Global 200.
CQS/FV Advogados – Quais práticas comerciais entre plataformas audiovisuais, produtoras, editoras e gravadoras são mais comuns? Quando os produtores precisam levantar as red flags?
Ygor Valerio – O tema do Clearance de direitos é fundamental, desde a concepção do projeto até o final da execução. Isso inclui a aquisição de direitos musicais para a produção audiovisual, mas também de uma série de outros direitos, como os da personalidade, os marcários, entre outros.
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CQS/FV Advogados – Se pudesse dar um único conselho para os advogados que trabalham nessa área, qual seria?
Ygor Valerio – A prática do licenciamento de música pode ser bastante diferente da teoria. O business de direitos acaba criando costumes e regras próprias. Por isso, é importante participar do mercado para compreender como ele acontece do ponto de vista jurídico.
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MAIS ADVOGADOS DO CQS/FV NA TRENDS BRASIL CONFERENCE – Além Ygor Valerio e José Maurício Fittipaldi, os advogados do CQV/FV Alessandro Amadeu, Daniella Galvão, Pilar Robles e Rodrigo Salinas também participam do evento.
Amadeu é o mediador do painel “O Valor do Catálogo na Era Business Intelligence” (19/10, qua., às 12h15). Robles faz a mediação da mesa “Fundos de Investimento no Mercado Musical” (20/10, qui., às 10h35). Os sócios Salinas e Galvão são, respectivamente, mediador e debatedora do painel “Legislação Internacional e seus Impactos no Brasil” (20/10, qui., às 12h15).
Por Debora de Lucas
debora.lucas@cqsfv.com.br