Foram publicados na sexta feira (20.08.2021)  os status das prestações de contas dos proponentes que receberam recurso no primeiro lote (pagamento em 13/11/20) da Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017/2020), Inciso II, Espaços e Territórios.

Dentre os status das prestações de contas, foram definidas as seguintes categorias:

– Prestação de Contas aprovada pela Comissão;

– Prestação de Contas pendente identificada pela Comissão;

– Prestação de Contas pendente e incompleta ou Prestação de Contas em que o beneficiário não apresentou documento a tempo para avaliação da Comissão;

– Proponente não enviou a Prestação de Contas;

– Proponente devolveu o recurso integral.

Importante ressaltar que, nos termos da publicação, os beneficiários que não enviaram a prestação de contas ou que não enviaram todos os documentos terão 5 dias úteis para se manifestar pelo email inciso2sp@gmail.com

Em breve serão divulgadas as informações referentes à prestação de contas dos demais lotes dos recursos da Lei Aldir Blanc.