Nessa semana a partir de comunicados vindos do Google, boa parte do mercado que produz conteúdo e recebe valores de Adsense está tentando entender como as regras vão mudar e se arcarão com mais tributos. Pois bem, se a sua empresa ou canal recebe receitas decorrentes de visualizações, assinaturas e transações feitas com usuários americanos, a resposta é sim!

Se a empresa não recebe receitas decorrentes de visualizações, assinaturas e transações feitas com usuários americanos, mas não informar isso ao Google, a resposta também é sim! Ou seja, terá retenção e essas deduções passarão a ser realizadas a partir de junho/2021.

Essa mudança de regras que agora está sendo implementada decorre de um movimento global que visa tributar plataformas (ver artigo “Tributação de plataformas e serviços digitais” publicado em 2020 no portal Exibidor).

O Fisco Americano passou a exigir de seus contribuintes (Google e demais plataformas sediadas nos EUA) que forneçam informações e façam a retenção na fonte sobre pagamento de valores ao exterior, decorrente de “rendas” geradas a partir de usuários americanos.

Ou seja, se um produtor de conteúdo estrangeiro, que recebe de empresas americanas, obtiver receita em razão de visualização, pagamento de assinatura e transações originárias de usuários nos EUA, terá tributação nos seguintes termos:

• Empresa estrangeira que apresentar informações fiscais terá a retenção do IR, sobre o valor das receitas geradas nos EUA, de acordo com a sua situação:
  • Empresas sediadas em países com acordo podem ter 0% (ex. Canadá e UK), 10% (ex. México e Coreia do Sul), enfim, vai depender do tratado. No caso do Brasil e de outros países sem acordo, a retenção é de 30% sobre as receitas geradas nos EUA.
• Empresa estrangeira que NÃO APRESENTAR ou apresentar informações fiscais incorretas a retenção pode ser de 24% sobre todos os valores pagos pela fonte pagadora (Google).

De acordo com as informações disponibilizadas pelo Adsense, assim que for submetida a informação fiscal, o percentual de retenção deve ser apontado na conta. O próprio sistema também permite identificar qual é a receita proveniente dos EUA e, portanto, qual será o impacto. Vale salientar que quem recebe de uma Rede Multicanal (RM) também precisa prestar as informações fiscais.

Ou seja, essa é uma alteração relevante e que, com o passar do tempo, deve ser adotada por outras plataformas digitais, sediadas nos mais diversos países, tendo em vista a movimentação provocada pela OCDE e o projeto BEPS. Assim, mais do que nunca os produtores de conteúdo precisarão rever suas contas, receitas e declarações fiscais – incluindo o Formulário W-8BEN-E!