A sócia do CQS Advogados, Aline Akemi Freitas, ministrará aulas no curso de extensão “Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014)“, da PUC-SP.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – como ficou conhecida a Lei 13.019/2014 que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, é objeto do curso de 32 horas, que será realizado às quartas-feiras, das 14h às 18h, de 07 de outubro a 25 de novembro.

A proposta do curso é trabalhar conceitos e práticas para a implementação do MROSC, abordando textos normativos, questões polêmicas, casos concretos atuais e jurisprudências, para apoiar tanto entes públicos, quanto OSCs.

A facilitação de conteúdo é mediada por professores da área do direito com ampla experiência técnica, acadêmica e profissional no MROSC.

Com a pandemia, o curso não será presencial, mas será ao vivo com os professores pela plataforma de transmissão usada pela PUC/SP. O fato de ser online permitirá que os alunos de outras localidades, fora de São Paulo, participem sem custos de deslocamentos. Compartilhe para quem tiver interesse.