Desde o início do isolamento social imposto pelas medidas de contenção ao avanço da pandemia de coronavírus, a maioria das produções audiovisuais brasileiras foi suspensa por tempo indeterminado, exceto noticiários, documentários de pequenas equipes e aquelas que já estavam em pós-produção. Sem perspectivas, protocolos de segurança e instruções normativas para o retorno das atividades ainda estão sendo desenhados para que a indústria volte a se movimentar, mesmo que adaptada à vasta gama de restrições recomendadas pelas organizações de saúde.
Em entrevista ao serviço de produção Story Productions, o sócio do CQS, Rodrigo Salinas, levantou questões legais que devem ser consideradas pelos produtores antes de cogitarem retornar às atividades. “Por exemplo, quais obrigações os produtores vão encarar, o que as seguradoras vão ou não cobrir e qual será o custo desse seguro? Se alguém na equipe contrair o vírus, quais serão as implicações?”, questiona Salinas, que considera claro o fato de que adaptações deverão ser feitas em toda a cadeia de produção.
Quanto ao seguro, Salinas lembra que algumas seguradoras acabam cobrindo os custos de interrupção de filmagens e produções, mas que é improvável que elas venham a reembolsar o produtor se a interrupção acontecer porque alguém da equipe contraiu o coronavírus. Caso ocorra, as perdas para essas empresas serão substanciais a ponto delas se recusarem a assumir futuros riscos em novos contratos.
Sobre os produtores individuais, Salinas acredita que uma mudança considerável aconteceria no caso da pandemia regredir a uma endemia. Em tal cenário, os produtores deverão tomar todas as precauções sanitárias para reduzir ao mínimo a chance de contaminação, testando a equipe para o coronavírus e seguindo as demais obrigações de proteção da equipe e dos espaços de trabalho para reduzir os riscos legais, já que a possibilidade de contaminação externa por um membro da equipe não pode ser descartada.
No caso de normas determinadas entre associações de produtores e entidades da indústria audiovisual, Salinas considera que, seguindo as melhores práticas, elas devem ser obedecidas por serem importantes para a comprovação de que regras estão sendo seguidas e suprimentos de proteção estão sendo oferecidos pela produção. Para Salinas, “vocês não pode só seguir as normas. Você tem de provar que protegeu suas operações”.
E por provar, o sócio do CQS alega que o impacto do vírus é em relações multilaterais, o que pode comprometer toda a equipe da produção, caso alguém se contamine. Por isso é necessário ter uma vigilância extra. “O único jeito de mitigar riscos nessas circunstâncias é que todos busquem isso juntos”, destaca Salinas.
A entrevista completa está disponível em inglês, no site oficial da Story Productions.