Uma questão de direitos autorais deve permear as eleições deste ano. Segundo nosso sócio Leo Wojdyslawski, uma decisão do STJ em 2019 faz jurisprudência e abre precedente para o uso das paródias no próximo pleito sem autorização dos autores das obras originais.
“Toda obra só pode ser utilizada por terceiros com autorização. A exceção é a paródia. Então, tudo que for colocado no contexto humorístico, você vai poder dizer que é paródia – e, portanto, ficar livre dos direitos autorais”, diz.
Confira a íntegra da matéria da Folha de São Paulo aqui.